O Brasil instituiu oficialmente o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado todo dia 7 de outubro. A data foi estabelecida por lei sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9).
A escolha coincide com a celebração de Nossa Senhora do Rosário, padroeira dos Congados e Reinados na Igreja Católica. Essas manifestações são um reflexo da cultura afro-brasileira e incluem aspectos religiosos, culturais e musicais, resgatando tradições do período da escravidão e pós-abolição.
Embora originadas em Minas Gerais, as celebrações também ocorrem em estados como São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, promovendo a união de comunidades em torno da espiritualidade e preservação de tradições africanas.
A nova legislação, Lei 15.463, de 2026, originou-se no Projeto de Lei 2.379/2023, proposto pela deputada Dandara (PT-MG) e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura com relatório do senador Paulo Paim (PT-RS).
Fonte: Agência Senado