Oi diz que divergência com a Anatel é de R$ 1,3 bilhão

Na teleconferência de resultados do terceiro trimestre, realizada nesta quinta-feira, 10/11, a Oi fez questão de enfatizar que a divergência financeira com a Anatel -a operadora apresentou R$ 11,1 bilhões e a agência reguladora, R$ 20,2 bilhões, 'não é tão significativa assim'. De acordo com o diretor de Assuntos Regulatórios da Oi, Carlos Eduardo Monteiro, a divergência entre as partes envolve R$ 1,3 bilhão.

"Dos 20,2 bilhões divulgados pela Anatel, R$ 5,7 bilhões são créditos tributários, fundos setoriais, taxas da Anatel do ônus da concessão. Com isso, o montante cai para R$ 14,6 bilhões. Na recuperação judicial, nós incluímos um valor 'ilíquido', ou seja, ainda em julgamento, de R$ 2,2 bilhões. Com isso, a diferença cai para R$ 1,3 bilhão, que no momento oportuno, para não impactar a mediação, será discutido com a Anatel. Acreditamos ter argumentos sólidos para apresentar essas contas", colocou o executivo. 

A mediação com a Anatel - marcada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pela Recuperação judicial da OI - ficou, agora, para o dia 22 de novembro - estava agendada para o dia 16. Mas não se sabe, efetivamente, se a Anatel irá ou não comparecer, uma vez que a agência entende que essa negociação fica com a Advocacia geral da União, AGU, que responde pelo poder Executivo.
 
Carlos Eduardo Monteiro também não se mostrou muito entusiasmado com a possibilidade de o PL 3453, que desregulamenta o setor de Telecom e permite transformar a concessão em autorização, venha a ser aprovada ainda nesse ano legislativo. "É uma opinião pessoal, mas acho que é cada vez mais remoto sair ainda esse ano. Pode sair no retorno do recesso parlamentar em 2017, mas vislumbro mesmo no começo do segundo trimestre de 2017".