A partir de agora, os veículos com mais de 10 anos de idade, contados da data de fabricação, não terão permissão para funcionar como táxi em Teresina.
A medida foi assinada pelo prefeito Silvio Mendes, alterando o Decreto nº 15.308, de 11 de agosto de 2015, que regulamenta os serviços de táxi no município.
O decreto considera os avanços tecnológicos que promoveram alteração na vida útil dos veículos usados como táxi.
Renovação de alvarás
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) iniciou, no início de fevereiro, a renovação de alvarás de taxistas na capital.
Segundo a Strans, Teresina tem 2.010 taxistas cadastrados atualmente. Os interessados devem comparecer à sede da superintendência com os seguintes documentos originais:
- Requerimento com assinatura do requerente;
- Procuração e identificação com foto (se for o caso, firma reconhecida em cartório como autêntica);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Cartão atual da permissão (para recolhimento e descarte);
- Alvará de localização e funcionamento;
- Comprovante de residência (de até seis meses);
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV atualizado);
- Certificados dos cursos de taxista, de mototaxista, de condutor de veículos de transporte coletivo de passageiros, de condutor de veículos de transportes de escolares.
- Certificado de Verificação do Inmetro (atualizado);
- Certidão Judicial Criminal Negativa – TRF 1ª Região;
- Certidão Negativa Criminal e Auditoria Militar – CGJ/PJ-PI 1º Grau;
- Certidão conjunta negativa e da dívida ativa do Município – CERM/SEMF/PMT.
A sede da Strans está localizada na avenida Pedro Freitas Nº 1252, no bairro Vermelha, na zona Sul de Teresina (PI).