O secretário da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Henrique Rebêlo, participou de reunião no Ministério Público do Estado do Piauí, na manhã desta quarta-feira (23), para assinatura do termo de cooperação técnica que unirá esforços para estimular a doação de recursos aos fundos estadual e municipais de direitos da Criança e do Adolescente.
A assinatura do termo se deu entre a Sasc, Ministério Público do Piauí, Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI) e Conselho Estadual de Direito da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí (CEDCA).
O termo tem objetivo de estabelecer um regime de cooperação mútua entre os órgãos para promoção de medidas que levem a todo o estado do Piauí, o esclarecimento e o estímulo à doação de recursos aos Fundos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, tanto por parte de pessoas físicas como pessoas jurídicas, fornecendo aos contadores, empresários e à população em geral, informações precisas sobre a matéria.
Com o acordo, a Sasc ficará responsável por promover campanhas educativas destinadas à criação, operacionalização e fortalecimento dos Fundos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente. “Iremos apoiar e participar de capacitações de contabilistas, gestores e conselheiros de direito no que diz respeito à capacitação e gestão de recursos dos fundos da infância e do adolescente”, ressaltou o secretário da Sasc, Henrique Rebêlo.
Sasc assina termo de cooperação para Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente
Assinatura aconteceu na manhã desta quarta-feira (23), com a participação do Ministério Público do Piauí, CEDCA e CRC/PI.
Termo de cooperação para Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente