A Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí (RFCC-PI), certificada como entidade beneficente da assistência social desde 2016, passou agora a requerer a certificação como entidade beneficente da área de promoção à saúde. Para o regimento de 2020, o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) foi negado estando atualmente na fase recursal.
Após o deferimento, a fim de reverter essa situação, a RFCC-PI precisa da manifestação do máximo de pessoas que já conhecem o serviço efetivo que a instituição desempenha com os pacientes oncológicos em tratamento em Teresina, para o registro das opiniões junto ao Ministério da Saúde. O registro das manifestações acontece em formato de consulta pública, através do Sistema de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (SisCEBAS) até a próxima sexta-feira, 06 de março.
A manifestação de opinião no SisCEBAS acontece através do site: http://siscebas.saude.gov.br/siscebas/WebApplication/consultaPublica.php . Nele, a população poderá expressar o que conhece a respeito da RFCC-PI e a importância do impacto do trabalho da instituição no apoio ao paciente oncológico. Quanto mais pessoas realizarem esse ato, as chances da entidade conquistar essa certificação aumentam.
A obtenção do CEBAS possibilitará a RFCC-PI a isenção das contribuições sociais, em conformidade com a Lei nº 8.212 de 24/07/1991, e a celebração de convênios com o poder público, dentre outros, como relata a presidente da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer (RFNCC) e da RFCC-PI, Carmen Campelo.
"Com o SEBAS estaremos isentos de alguns impostos federais e isso ajuda muito, pois não precisaremos estar fazendo esses repasses para o poder público, e poderemos aplicar essa verba nos projetos sociais que a RFCC-PI desenvolve no combate ao câncer. Isso é importante para que não deixemos de atender os nossos pacientes oncológicos com o nível de excelência que sempre atendemos", enfatizou.
CEBAS
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) é concedido pelo Ministério da Saúde à pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida como Entidade Beneficente de Assistência Social, com a finalidade de prestação de serviços na Área de Saúde, cumpridas as condições definidas pela legislação.