A Prefeitura de Teresina estuda alterar os valores pagos a título de auxílio-alimentação aos servidores públicos. A proposta está em uma minuta de projeto de lei apresentada pelo secretário municipal de Administração, Marcos Elvas, e deve beneficiar principalmente os servidores com salários mais baixos.
Pelo texto, os valores passarão a ser pagos de forma proporcional à remuneração:
R$ 500,00 para quem ganha até R$ 2.500,00 por mês;
R$ 250,00 para os que recebem acima disso.
A medida, segundo a gestão, busca promover mais justiça na distribuição do benefício.
Quem tem direito?
O valor considerado no cálculo não leva em conta gratificações temporárias como:
DAM (Gratificação de Assessoramento Municipal)
Produtividade
Insalubridade
Horas extras, entre outros.
Na prática, um servidor com salário-base de R$ 980,00, mesmo que tenha gratificações que elevem seu contracheque, continuará dentro da faixa de R$ 500,00 de auxílio.
A proposta prevê que os novos valores passem a valer a partir de 1º de agosto de 2025, caso o projeto seja aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito.