A Fundação da Associação das Ongs de Proteção Animal (FAOS) realiza nesta sexta-feira, 4, na praça João Luiz Ferreira, Centro de Teresina, manifestação de apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe as vaquejadas.
O protesto acontece de 8h às 11h, e contará com a presença de grupo de Bumba Meu Boi. Uma das organizadoras da manifestação, a presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento da Câmara de Teresina, vereadora Teresa Britto (PV), diz que a manifestação é para chamar a atenção da população e do poder público sobre os maus tratos que são praticados aos animais nas vaquejadas.
No dia 6 de outubro, por maioria, o plenário do STF declarou inconstitucional a lei estadual do CE (lei 15.299/13) que regulamenta a prática da vaquejada no Estado.
Na sessão votaram os ministros Dias Toffoli, que acompanhou a divergência pela constitucionalidade da norma, e os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que seguiram entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela inconstitucionalidade.
Também votaram pela inconstitucionalidade da lei cearense os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello. Já os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Luiz Fux aderiram à corrente divergente.