A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulgou o calendário de inscrições para o casamento comunitário, que será realizado no dia 25 de maio. Casais interessados poderão se inscrever de 10 a 14 de março no bairro Santa Tereza e de 7 a 11 de abril na Vila da Paz, durante as jornadas da Justiça Itinerante em Teresina.
O serviço, oferecido gratuitamente pelo Judiciário, possibilita a oficialização da união civil sem custos cartoriais. Segundo o presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, a iniciativa busca concretizar sonhos e promover cidadania. “Muitos casais adiam a oficialização do matrimônio por questões financeiras. A Justiça Itinerante viabiliza essa conquista para a população”, afirmou.
Com mais de 20 anos de atuação, a Justiça Itinerante leva diversos serviços à comunidade, como emissão de documentos e conciliação judicial. O superintendente do programa, Henrique Neto, destaca que a ação assegura a regularização documental dos casais. “Nossa equipe estará disponível para orientar e esclarecer dúvidas durante o período de inscrições”, explicou.
Confira a documentação necessária
- Solteiro(a): Certidão de nascimento atualizada, documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço) e duas testemunhas;
- Divorciado(a): Certidão de casamento com divórcio averbado, documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço) e duas testemunhas;
- Viúvo(a): Certidão de casamento atualizada, certidão de cônjuge falecido, inventário positivo e/ou negativo, documentos pessoais e duas testemunhas.