O Governo Federal do Brasil editou, nesta terça-feira (28), uma medida provisória que destina R$ 330 milhões para bancar parte dos custos da importação de gás de cozinha, tentando segurar possíveis reajustes no preço do botijão.
A iniciativa surge em um contexto de pressão sobre os combustíveis, influenciado principalmente pelas tensões no Oriente Médio, que elevaram o valor do petróleo no mercado internacional e, consequentemente, impactam o custo do gás no país.
Como será aplicado o subsídio
Na prática, o governo assumirá uma parcela do custo do gás liquefeito de petróleo importado. Com isso, o produto vindo do exterior poderá ser comercializado internamente em condições semelhantes ao gás produzido no Brasil, reduzindo a necessidade de repasse integral ao consumidor.
O modelo prevê um auxílio de R$ 850 por tonelada importada, com vigência inicial entre 1º de abril e 31 de maio, podendo ser estendido por até mais dois meses, conforme avaliação do governo.
De acordo com o Palácio do Planalto, a medida busca preservar o poder de compra das famílias, especialmente as de menor renda, já que o gás de cozinha representa um dos principais gastos domésticos.
Atualmente, cerca de 20% do consumo nacional de gás depende de importações, o que torna o preço sensível a fatores externos, como cotação do petróleo, custos logísticos e cenário geopolítico.
O governo também informou que o crédito extraordinário utilizado na medida não será contabilizado dentro do limite de despesas do novo arcabouço fiscal, embora seja considerado na meta fiscal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias projeta um superávit de R$ 34,3 bilhões para 2026, admitindo uma margem de variação conforme o desempenho das contas públicas.