A morte de Carla Daniela Moraes Rodrigues, de 32 anos, arrastada pela correnteza da chuva na noite desse domingo (9) no Residencial Torquato Neto, zona Sul de Teresina, alerta para o grave problema da falta de escoamento de água na capital piauiense. Infelizmente uma pessoa teve que perder a vida para que as autoridades percebessem a gravidade do problema, que há muito tempo é motivo de reivindicação dos moradores do residencial.
Em nota, a Prefeitura de Teresina comentou sobre o caso e disse que ao longo dos últimos anos foram construídos com recursos da Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, vários conjuntos habitacionais sem o devido cuidado com os aspectos de drenagem na região onde ocorreu a tragédia.
A Prefeitura de Teresina destaca que vem desenvolvendo esforços para resolver definitivamente o problema de falta de escoamento, mas apenas com os recursos próprios não é possível realizar as obras necessárias. A PMT diz que para solucionar o problema será necessário mais de R$ 370 milhões para a obra na região e que está tentando conseguir recursos externos para que o problema seja resolvido.
Veja a nota na íntegra:
- Ao longo dos últimos anos foram construídos naquela região com recursos da Caixa Econômica Federal, conjuntos habitacionais, principalmente através do programa “ minha casa minha vida”, sem o devido cuidado com os aspectos de drenagem.
- Este fato criou um problema gravíssimo para o município de Teresina, vez que as ruas, especialmente do Residencial Torquato Neto, foram alocadas no leito natural das águas.
- A Prefeitura de Teresina vem desenvolvendo esforços no sentido de resolver definitivamente o problema.
- Acontece que para solução completa será necessário um volume de recursos muito grande , mais de trezentos e setenta milhões de reais para solução do problema em toda região, sendo que apenas para a rua principal do Residencial Torquato Neto serão necessários mais de 70 milhões.
- Desta forma, sem condições de realização das obras com recursos próprios a Prefeitura vem tentando conseguir recursos externos para resolver o problema.
- O Prefeito Firmino Filho já esteve várias vezes em Brasília tratando do assunto. Esta é uma pauta Permanente da agenda do Prefeito em suas viagens à Brasília,
- No entanto, após propor um entendimento com a Caixa Econômica Federal e o fundo de investimento para habitação, a Prefeitura conseguiu recursos no valor de aproximadamente 70 milhões para fazer a licitação da rua do Residencial Torquato Neto que é o local onde o problema está em situação mais grave.
- No entanto, face à necessidade de respeito à legislação vigente e aos trâmites legais que a administração pública tem que seguir, o processo licitatório está em andamento e a Prefeitura aguarda o seu rito normal com os prazos exigidos pela lei para iniciar os serviços.
- A Prefeitura lamenta os fatos acontecidos recentemente, se solidariza com a população daquela região e espera, em tempo oportuno, resolver os problemas criados pela construção dos mencionados conjuntos Habitacionais.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), também lamentou a tragédia. "Temos hoje o mais grave problema de drenagem da cidade que foi criado artificialmente por erro de projeto, por falta de responsabilidade técnica [...] Entendemos a dificuldade que a população do Torquato está passando, estamos solidários em relação a isso. Lamentamos a morte dessa senhora. Já estivemos lá várias vezes vendo a situação em que se encontram as ruas e é importante ressaltar que essa é uma obra complexa, com valor bem acima da nossa capacidade de investimento. Por isso, levamos até Brasília o projeto em busca dos investimentos necessários, por isso a demora na liberação", disse o prefeito.
Ainda de acordo com o prefeito, independente da responsabilidade, a Prefeitura está finalizando o processo licitatório para a contratação da empresa que fará a construção da galeria, obra complexa que tem orçamento de mais de R$ 70 milhões somente para a primeira fase.
"Essa uma questão judicializada. No passado foram feitos vários conjuntos do Minha Casa, Minha Vida. A construção do loteamento gerou um problema de drenagem onde não havia, desrespeitaram o caminho das águas e elas reagem. Foi exatamente o que aconteceu no Torquato Neto. Isso é uma questão que a Justiça vai decidir. Independente disso, a Prefeitura buscou desde o início procurar os responsáveis para poder partilhar os custos. Não fomos bem-sucedidos, mas, mesmo assim, conseguimos desenvolver o projeto com apoio do Ministério das Cidades e os recursos estão empenhados", ressaltou Firmino.
A obra
A obra será dividida em duas fases. A primeira terá 28 quilômetros de galeria e a segunda, 18 quilômetros. Nestes 46 quilômetros serão construídos quatro grandes reservatórios. A galeria passará pelo Polo Industrial Sul, Torquato Neto e Portal Alegria, beneficiando mais de 8.300 famílias. Os reservatórios funcionarão como uma espécie de piscinões durante as cheias para conter água e liberar através de um fluxo menor, evitando inundações. Vão ser abertos, porém gradeados e com urbanização ao redor, com pista de skate, academia popular, espaço de convivência, bicicletário, estacionamento, quiosque e paisagismo, evitando que fique uma área inutilizada durante a maior parte do ano.
O investimento previsto para a primeira etapa é de mais de R$ 70 milhões, recursos do proveniente de empréstimos com contrapartida da Prefeitura de Teresina. O prazo para conclusão da obra é de 20 meses. Também fazem parte do projeto a recuperação do pavimento de duas as ruas desses bairros que foram danificadas no último período de chuvas.
“A situação no local foi gerada pela construção de empreendimentos habitacionais na região que acabaram ampliando a força com que a água passa por bairros como o Torquato Neto e Portal da Alegria. O que vai solucionar esse problema é a construção dessa galeria. A Prefeitura já conseguiu os recursos e estamos trabalhando para que tudo aconteça o mais rápido possível, no entanto existem alguns trâmites burocráticos que não podemos deixar de cumprir”, destacou o superintendente da SDU Sul, Paulo Lopes.
Atualmente a SDU Sul está com equipes monitorando o local todos os dias. Máquinas e equipes de capina estão trabalhando para desobstruir os caminhos da água e facilitar o máximo possível o deslocamento dos moradores.