TCE-PI julga as contas da Semec nesta semana. Confira a pauta

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

24/11/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO - Nº: 061/2011







CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)





BALANÇO GERAL



TC-E-015100/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Dados complementares: A defesa foi apresentada pela viúva, Wilma Rodrigues Vieira

Moura.

RESPONSÁVEL: LINDOMAR DE MOURA BARBOSA - PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ABIMAR SOARES LIMA VERDE - CÂMARA (PRESIDENTE)





TC-E-020054/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 54.586/09- Denúncia - 4 vols.

RESPONSÁVEL: ZACARIAS DIAS DOS SANTOS - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 603 dos autos)

RESPONSÁVEL: CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA - CÂMARA (PRESIDENTE)







CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)





PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL



TC-E-046823/10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Interessado(s): Washisgton Luís de Sousa Bonfim

Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

Referências Processuais: Retorno para colher voto do Auditor Jackson Veras.

RESPONSÁVEL: WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM - SECRETARIA (GESTOR)





RECURSO RECONSIDERAÇÃO



TC-E-022679/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Vicente de Sousa Sobrinho



Unidade Gestora: FUNDESPI - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: VICENTE DE SOUSA SOBRINHO - OUTROS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Sem procuração nos autos)





















CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS - 02 (dois)





TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS



TC-E-015452/11 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL (AGOSTO A DEZEMBRO) (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Sobrinho Duarte de Araújo.

Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO LEAL

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOBRINHO DUARTE DE ARAÚJO - CÂMARA (PRESIDENTE)





PCA DAS AUTARQUIAS



TC-O-004000/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IDEPI-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara.

RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA DE CARVALHO - OUTROS (GESTOR)







CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS - 01 (um)





PARCELAMENTO DE MULTA



TC-E-007740/05 PARCELAMENTO DE MULTA DA PIEMTUR (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Silvio Augusto de Moura Fé

Unidade Gestora: PIEMTUR - PIAUI TURISMO

Referências Processuais: Notificação de Parcelamento de Multa nº 14.526







CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS - 05 (cinco)





PCA DAS SECRETARIAS



TC-O-005269/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2008, 3 VOLUME(S))





Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara.

RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE - SECRETARIA (GESTOR)





RECURSO DE REVISÃO



TC-E-049719/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO - CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 07 dos autos)





COBRANÇA DE MULTA

TC-E-044030/11 COBRANÇA DE MULTA DO HOSPITAL DE CORRENTE (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: JOÃO PACHECO CAVALCANTE NETO - HOSPITAL (GESTOR)





TC-E-044023/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE CRISTINO CASTRO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

RESPONSÁVEL: JESANA DE OLIVEIRA TEMPORAL DE SOUZA SANTOS - FMAS (GESTOR)





TC-E-044034/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE BERTOLÍNIA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

RESPONSÁVEL: JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ - FMAS (GESTOR)







AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS - 07 (sete)





BALANÇO GERAL



TC-E-015062/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Inacio Batista de Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI


RESPONSÁVEL: INÁCIO BATISTA DE CARVALHO - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES PEREIRA - PREFEITURA (PREFEITO) De 01/01/09 a 30/09/09

RESPONSÁVEL: INÁCIO BATISTA DE CARVALHO - PREFEITURA (PREFEITO) De 01/10/09 a 31/12/09

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES PEREIRA - CÂMARA (PRESIDENTE) De 01/01/09 a 30/09/09

RESPONSÁVEL: CIRANO DE ARAÚJO MOURA FÉ - CÂMARA (PRESIDENTE)-De 01/10/09 a 31/10/09

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LOPES PEREIRA - CÂMARA (PRESIDENTE)- De 01/11/09 a 31/12/09






DENUNCIA



TC-E-026883/11 DENÚNCIA CONTRA A COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ-CCEL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Denunciante Não Especificado

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades nos Pregões Presenciais nº 46/2009 e 012/2010



PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO



TC-E-036148/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA - PERÍODO DE 01/01 A 05/12 (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 17.474/09-Denúncia (7 vols.) e TC- E 54.049/09-Tomada de Contas (1 vol.)

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ - PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1153 dos autos.)

RESPONSÁVEL: RÔMULO OLIVEIRA PESSOA - CÂMARA (PRESIDENTE)







PEDIDO DE REEXAME



TC-E-026477/11 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público Junto Ao Tribunal de Contas

Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI





REPRESENTAÇÃO

TC-E-019553/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Welton Alves dos Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta irregularidade em procedimento licitatório por parte da Prefeitura no exercício de 2011.





TC-E-016577/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Agripino Siqueira Madeira

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório no âmbito da Prefeitura

Municipal no exercício de 2011. COBRANÇA DE MULTA





TC-E-044033/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE DOM INOCÊNCIO



Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO

RESPONSÁVEL: JOANA DE OLIVEIRA GOMES DIAS - FUNDEB (GESTOR)









AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS - 01 (um)





EMBARGOS DE DECLARAÇÃO



TC-E-024710/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA PCA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: NELSON NERY COSTA - OUTROS (GESTOR)

TOTAL DE PROCESSOS - 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/11/2011