O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir formas de enfrentar fraudes praticadas por pessoas que se passam por advogados. A reunião foi organizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e contou com a presença de presidentes estaduais e conselheiros federais da entidade.
O encontro teve como foco o aumento de casos em que estelionatários utilizam informações de processos judiciais para aplicar golpes, solicitando pagamentos ou transferências financeiras sob diferentes pretextos.
Durante a reunião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que o combate a esse tipo de crime depende da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.
Esses crimes têm se tornado cada vez mais sofisticados e exigem atuação coordenada entre instituições de segurança pública, o sistema de Justiça e entidades representativas da sociedade, para fortalecer a prevenção e a proteção das vítimas.
Representantes da OAB relataram que os golpes têm atingido tanto advogados quanto cidadãos que aguardam decisões judiciais ou a liberação de valores relacionados a processos. Em muitos casos, os criminosos entram em contato com as vítimas por telefone ou aplicativos de mensagens, utilizando nomes de profissionais reais e dados processuais para dar aparência de legitimidade.
O presidente da OAB no Piauí, Raimundo Júnior, destacou que a prática tem se tornado cada vez mais complexa e alertou para a necessidade de cooperação entre instituições.
Os golpes estão cada vez mais sofisticados e atingem tanto advogados quanto pessoas que confiam no sistema judicial. É fundamental que todos estejam alertas e que haja colaboração entre instituições para proteger a sociedade.
Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, a reunião também buscou reunir experiências dos estados para aprimorar ações de enfrentamento.
A ideia é ouvir quem está lidando diretamente com o problema, entender os desafios e avaliar como o MJSP pode contribuir com ações e projetos que fortaleçam o combate a essas fraudes.
Entre as propostas discutidas estão a criação de canais mais ágeis para registro de denúncias, o compartilhamento de informações entre instituições e o fortalecimento de campanhas de conscientização voltadas à população.
Também foi levantada a necessidade de maior cooperação com instituições financeiras, operadoras de telefonia e plataformas digitais para facilitar a identificação de contas utilizadas em fraudes e agilizar o bloqueio de valores obtidos de forma ilegal.
Outro ponto debatido foi a proteção de dados, já que, segundo os participantes, os criminosos frequentemente utilizam informações disponíveis em processos judiciais ou sistemas públicos para construir abordagens convincentes e induzir vítimas ao erro.
Como evitar golpes
Autoridades orientam que a população adote alguns cuidados para evitar esse tipo de fraude:
Desconfiar de cobranças inesperadas relacionadas a processos judiciais;
Confirmar informações diretamente com o advogado ou escritório por canais oficiais;
Evitar transferências financeiras sem verificar a autenticidade da solicitação;
Não compartilhar dados pessoais ou bancários com desconhecidos;
Registrar ocorrência junto às autoridades em caso de suspeita de golpe.