O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, para apoiar mães, pais e familiares que perdem um filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida. A informação foi divulgada pelo g1.
A lei garante apoio psicológico especializado através do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei de Registros Públicos, permitindo que bebês que nascem sem vida (natimortos) possam ser registrados oficialmente com o nome escolhido pelos pais. Esse gesto é simbólico e ajuda no processo de cura e luto.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a lei estabelece o que as maternidades precisam oferecer para cuidar dos pais que enfrentam a perda do filho. Com a nova legislação, o SUS vai ser responsável por oferecer um atendimento especializado nos casos de morte gestacional, perinatal ou neonatal. As ações incluem:
- Apoio psicológico para os pais e familiares;
- Investigação da causa da morte do bebê;
- Acompanhamento em gestações futuras;
- Ambientes especiais em maternidades para o acolhimento das famílias;
- Treinamento para as equipes de saúde e criação de protocolos para o atendimento.
A lei busca expandir práticas que já são feitas em hospitais de referência, como o Hospital Materno Infantil de Brasília e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, para todo o país.
Entre 2020 e 2023, o Brasil teve mais de 172 mil mortes fetais. Só em 2024, já foram registradas quase 23 mil mortes fetais e quase 20 mil óbitos neonatais.