O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá se reunir nesta segunda-feira (9), pela manhã, no Palácio do Planalto, com pelo menos 16 ministros para discutir a gestão das estatais federais. De acordo com dois ministros convocados para o encontro, o principal objetivo é avaliar o desempenho dessas empresas e debater medidas de modernização.
Em outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional três projetos de lei com foco na emancipação das chamadas "estatais dependentes", visando a retirada dessas empresas do Orçamento da União. Na prática, as propostas flexibilizam as regras fiscais, permitindo que as estatais se desvinculem progressivamente das contas públicas, embora ainda possam utilizar recursos do Tesouro durante o processo.
Entre os ministros convocados para a reunião estão:
- Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
- Ministro da Defesa, José Múcio;
- Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- Ministro dos Transportes, Renan Filho;
- Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho;
- Ministro da Educação, Camilo Santana;
- Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
- Ministro substituto do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa;
- Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira;
- Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
- Ministro das Comunicações, Juscelino Filho;
- Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes;
- Ministro das Cidades, Jader Filho;
- Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
- Advogado-Geral da União, Jorge Messias;
- Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho.
No mês passado, um relatório de estatísticas fiscais do Banco Central revelou que as estatais federais e estaduais acumularam um déficit de R$ 7,2 bilhões entre janeiro e agosto de 2024, o maior registrado desde o início da série histórica em 2002.
O déficit ocorre quando os gastos superam as receitas, sendo R$ 3,3 bilhões atribuídos às estatais federais e R$ 3,8 bilhões às empresas estaduais e municipais. Vale destacar que empresas lucrativas, como Petrobras, Caixa Econômica Federal e BNDES, não foram incluídas no levantamento.
O Ministério da Gestão atribuiu parte do déficit ao aumento de investimentos pelas empresas públicas. Em nota, a pasta esclareceu que “parte expressiva desse déficit corresponde a investimentos feitos pelas companhias”. Além disso, destacou que o resultado negativo das estatais federais representa menos da metade do total registrado este ano.
Segundo o ministério, o déficit primário isoladamente não reflete a saúde financeira das empresas. A pasta argumentou que é comum companhias apresentarem déficit primário mesmo com lucros em alta, caso estejam direcionando recursos para expansão ou modernização de suas operações.