O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um decreto que desapropria a terra quilombola Lagoas, localizada no sudeste do Piauí, etapa imediatamente anterior à titulação. A comunidade Lagoas é a terceira com maior população quilombola do Brasil, com 1.498 famílias, segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, e está situada próximo a São Raimundo Nonato.
A medida, anunciada ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, integra um pacote de 28 decretos de declaração de interesse social que trazem dignidade e justiça a mais de 5.200 famílias em 14 estados. Com as assinaturas, o governo Lula atinge a marca de 60 decretos desde o início da gestão, um recorde histórico que supera o maior número já entregue por um governo anterior.
A ministra Anielle Franco destacou que este marco de cuidar dos territórios quilombolas é motivo de orgulho, comparando-o à ação do governo em relação às terras indígenas na COP. Os decretos desta quinta-feira beneficiam 31 comunidades em 34 municípios, abrangendo 100.498,96 hectares, com o Piauí figurando entre os 14 estados contemplados.
Confira a distribuição dos decretos por estado e as comunidades beneficiadas:
Bahia (6):
De Buri
Fazenda Porteira
Do Fôjo
Jiboia
Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba
São Francisco do Paraguaçu
Paraná (4):
Água Morna
De Invernada Paiol da Telha
Mamãs
Manoel Ciriaco dos Santos
Ceará (3):
Boqueirão da Arara
Serra dos Chagas
Sítio Veiga
Sergipe (3):
Pontal da Barra
Forte
Morro dos Negros
Goiás (2):
Buracão
Cedro
Rio Grande do Sul (2):
Picada das Vassouras/Quebra Canga
Sítio Novo Linha Fão
Mato Grosso do Sul (1):
Famílias Araújo e Ribeiro
Maranhão (1):
Cariongo
Paraíba (1):
Engenho Mundo Novo
Piauí (1):
Lagoas
Rio de Janeiro (1):
Santa Rita do Bracuí
Santa Catarina (1):
Campos dos Polí
São Paulo (1):
De Mandira
Alagoas (1):
Cajá dos Negros