O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) desbloquear a rede social X no Brasil, que deverá voltar a funcionar em até 24 horas após um bloqueio de cerca de 40 dias.
O bloqueio foi imposto em 30 de setembro, quando a plataforma fechou seu escritório no Brasil e não tinha um representante legal no país, algo obrigatório para operar. O dono da empresa, Elon Musk, fechou a sede após a rede ser multada por não remover perfis de investigados que publicaram mensagens consideradas antidemocráticas.
Recentemente, a representação legal foi reativada com a advogada Rachel Villa Nova. Após pagar multas que totalizam R$ 28,6 milhões, a X solicitou ao ministro a liberação.
Cronologia do Bloqueio
- 15/08: Moraes aumenta a multa diária contra a X de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
- 17/08: X fecha seu escritório e retira a representação legal, mas continua no ar.
- 28/08: Moraes dá 24 horas para Musk indicar um representante no Brasil.
- 29/08: Moraes bloqueia contas da Starlink, empresa de Musk, para garantir o pagamento das multas.
- 30/08: Moraes suspende a X no Brasil, com multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN.
- 31/08: O bloqueio é efetivado.
- 2/09: Starlink recorre da decisão.
- 13/09: Moraes transfere R$ 18,3 milhões bloqueados das contas da Starlink e da X para a União.
- 18/09: X atualiza sua hospedagem e permite acesso à plataforma.
- 19/09: Moraes multa a X em R$ 10 milhões por permitir o acesso.
- 19/09: X informa que vai reativar sua representação legal.
- 20/09: A rede cumpre o prazo e indica Rachel Villa Nova como representante legal.
- 21/09: Moraes solicita novos documentos, considerando a entrega insuficiente.
- 26/09: Advogados da X apresentam os documentos e pedem o desbloqueio.
- 27/09: Moraes nega o desbloqueio e impõe novas multas.
- 1/10: X informa que pagará todas as multas, totalizando R$ 28,6 milhões.
- 4/10: A rede paga a multa e pede o desbloqueio novamente.
- 4/10: Moraes aponta erro na transferência da multa, que foi para a conta errada.
- 7/10: A multa é transferida corretamente.
- 8/10: A Procuradoria-Geral da República (PGR) emite parecer favorável ao desbloqueio.
- 8/10: Moraes determina o desbloqueio da X, com prazo de 24 horas para a Anatel cumprir a decisão.