São Paulo - A partir de 1º de outubro, os empregados domésticos passam a ter direito, obrigatoriamente, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A determinação foi publicada pelo governo no Diário Oficial da União de hoje (25). Para que os trabalhadores tenham acesso ao benefício, os empregadores deverão solicitar, mediante requerimento, a inclusão deles no regime do FGTS, nos termos a serem definidos pela Caixa Econômica Federal.
A Caixa tem até 1º de outubro para definir e divulgar todos os detalhes sobre a implantação do benefício, tais como, a forma de realização dos depósitos e dos saques, a emissão de extratos das contas, entre outros. Além disso, o banco deve disciplinar, até a mesma data, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos seus empregadores.
“A obrigatoriedade do FGTS para os trabalhadores domésticos é mais um passo importante em direção ao acesso, de forma plena, a benefícios trabalhistas e previdenciários aos quais os demais empregados têm direito”, diz Clarice Saito, analista editorial da IOB Sage.
Sobre a Sage
A Sage estimula o sucesso de empresas e comunidades ao redor do mundo por meio do uso de tecnologias inteligentes e da criatividade das pessoas. Ao reinventar a forma de fazer negócios e levar energia, experiência e soluções inovadoras, a Sage inspira seus clientes a realizar seus sonhos. A empresa trabalha com uma rede próspera de empreendedores, donos de negócios, comerciantes, contadores, parceiros e desenvolvedores que conduzem a economia global para oferecer a seus clientes produtos e suporte em áreas como contabilidade, recursos humanos, folha de pagamento, planejamento de recursos e pagamentos. Com 14 mil empregados e operações em 24 países, a Sage faz parte do FTSE 100, índice que reúne as 100 ações mais representativas da Bolsa de Valores de Londres. A Sage chegou ao Brasil em 2012 com a aquisição das empresas IOB, Folhamatic, EBS e Cenize, além de já atuar no país com a operação da SageXRT desde 2007.
A Caixa tem até 1º de outubro para definir e divulgar todos os detalhes sobre a implantação do benefício, tais como, a forma de realização dos depósitos e dos saques, a emissão de extratos das contas, entre outros. Além disso, o banco deve disciplinar, até a mesma data, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos seus empregadores.
“A obrigatoriedade do FGTS para os trabalhadores domésticos é mais um passo importante em direção ao acesso, de forma plena, a benefícios trabalhistas e previdenciários aos quais os demais empregados têm direito”, diz Clarice Saito, analista editorial da IOB Sage.
Sobre a Sage
A Sage estimula o sucesso de empresas e comunidades ao redor do mundo por meio do uso de tecnologias inteligentes e da criatividade das pessoas. Ao reinventar a forma de fazer negócios e levar energia, experiência e soluções inovadoras, a Sage inspira seus clientes a realizar seus sonhos. A empresa trabalha com uma rede próspera de empreendedores, donos de negócios, comerciantes, contadores, parceiros e desenvolvedores que conduzem a economia global para oferecer a seus clientes produtos e suporte em áreas como contabilidade, recursos humanos, folha de pagamento, planejamento de recursos e pagamentos. Com 14 mil empregados e operações em 24 países, a Sage faz parte do FTSE 100, índice que reúne as 100 ações mais representativas da Bolsa de Valores de Londres. A Sage chegou ao Brasil em 2012 com a aquisição das empresas IOB, Folhamatic, EBS e Cenize, além de já atuar no país com a operação da SageXRT desde 2007.