A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta sexta-feira (18), durante sessão extraordinária para 2ª votação, o projeto de reforma administrativa proposto pelo Poder Executivo. Na oportunidade, foram discutidos os pareceres das comissões temporárias e votadas as emendas propostas pelos vereadores. Ao todo, 28 parlamentares compareceram ao plenário Vereador José Omatti.
No início, os vereadores votaram contra o requerimento de autoria do vereador Gilberto Paixão (PT) que pedia a suspensão da sessão. Após a derrota por 18 votos, o vereador retirou de pauta todas as emendas de sua autoria apresentadas.
Ainda de autoria de Edilberto Dudu e subscrita pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Edvaldo Marques (PSB), foi aprovada a emenda que propõe a criação da Supervisão de Regularização Fundiária na Zona Rural.
Para o projeto de número 002, que institui a Fundação Hospitalar de Teresina, foi aprovada uma emenda que garante a paridade entre os representantes do governo e da sociedade científica. Ficou a cargo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), a indicação de um funcionário da Prefeitura com atuação na área da saúde para fazer parte do conselho.
Também de autoria do vereador Edvaldo Marques foi aprovada uma emenda que limita a criação e especifica as atribuições dos cargos nos Grupos Especiais de Trabalho. “Com isso vamos colocar limites para que os gestores não possam criar e dissolver cargos ao seu critério”, disse Marques.
Na avaliação do presidente da Câmara Municipal de Teresina, o resultado do debate foi positivo. "Apesar das discussões intensas, várias emendas foram apresentadas e debatidas, os projetos foram apreciados e aperfeiçoados na medida do possível. De maneira soberana, o plenário decidiu por aprovar a reforma administrativa. Esperamos que traga benefícios para Teresina e à população", ressalta Rodrigo.
Na segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Teresina encaminhará o projeto com as emendas ao Palácio da Cidade para que o prefeito Firmino Filho sancione a Lei.
No início, os vereadores votaram contra o requerimento de autoria do vereador Gilberto Paixão (PT) que pedia a suspensão da sessão. Após a derrota por 18 votos, o vereador retirou de pauta todas as emendas de sua autoria apresentadas.
Vereadores de oposição tentaram barrar a aprovação das mensagens do prefeito Firmino Filho (Foto: Jonas Cruz/Ascom/CMT)
A bancada petista foi contra à incorporação da Secretaria de Regularização Fundiária à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e habitação. “Quase a metade da cidade não tem seus imóveis regularizados, principalmente a parte mais pobre da cidade”, argumentou o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT).Ainda de autoria de Edilberto Dudu e subscrita pelo líder do prefeito na Câmara, vereador Edvaldo Marques (PSB), foi aprovada a emenda que propõe a criação da Supervisão de Regularização Fundiária na Zona Rural.
O líder do prefeito, vereador Edvaldo Marques (PSB) (Foto: Jonas Cruz/Ascom/CMT)
Edvaldo Marques foi autor de quatro emendas. Mesmo sendo líder do prefeito, o socialista apresentou a emenda à mensagem Nº 001, que retira a criação de 43 cargos de motoristas e recepcionistas que, por Lei, devem ser preenchidos mediante aprovação em concurso público.Para o projeto de número 002, que institui a Fundação Hospitalar de Teresina, foi aprovada uma emenda que garante a paridade entre os representantes do governo e da sociedade científica. Ficou a cargo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), a indicação de um funcionário da Prefeitura com atuação na área da saúde para fazer parte do conselho.
Também de autoria do vereador Edvaldo Marques foi aprovada uma emenda que limita a criação e especifica as atribuições dos cargos nos Grupos Especiais de Trabalho. “Com isso vamos colocar limites para que os gestores não possam criar e dissolver cargos ao seu critério”, disse Marques.
Na avaliação do presidente da Câmara Municipal de Teresina, o resultado do debate foi positivo. "Apesar das discussões intensas, várias emendas foram apresentadas e debatidas, os projetos foram apreciados e aperfeiçoados na medida do possível. De maneira soberana, o plenário decidiu por aprovar a reforma administrativa. Esperamos que traga benefícios para Teresina e à população", ressalta Rodrigo.
Na segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Teresina encaminhará o projeto com as emendas ao Palácio da Cidade para que o prefeito Firmino Filho sancione a Lei.