Eleição do segundo biênio da Alepi poderá ser anulada, diz Franzé Silva

A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, realizada em 1º de fevereiro deste ano, e que elegeu Severo Eulálio (MDB) como presidente da casa para o próximo biênio (2025/2026) poderá ser anulada. O anúncio foi feito pelo atual presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT).

A medida poderá ser necessária caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida anular a eleição antecipada da Mesa Diretora que aconteceu na Assembleia Legislativa do Tocantins e elegeu o novo presidente do biênio.

Nesta segunda-feira, 29, o presidente Franzé Silva e outros parlamentares se reuniram para discutir a questão. Para Franzé, caso a decisão no Tocantins seja de anulação da eleição, abre um precedente para que o mesmo aconteça no Piauí.

“Nós vamos acatar a decisão do STF”, disse Franzé.

SOBRE O TOCANTINS

O ministro do STF Dias Toffoli, em decisão monocrática, suspendeu trecho da Constituição do Tocantins que previa que a eleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado contemplasse dois biênios subsequentes.

Ao deferir liminar, o ministro também suspendeu a eleição realizada em fevereiro deste ano para o biênio 2025/26.

A decisão será submetida a referendo do plenário do STF.