Fazer acontecer a transparência

A maioria de nós tende a acreditar que a transparência e a isonomia da disputa na eleição somente podem ser garantidas pela ação da Justiça e dos Ministério Público Eleitoral, no nível institucional, ou de partidos, coligações e candidatos, em um nível de interesse pontual. Todos ou pelo menos a maioria esmagadora dos eleitores, acredita que não é sua obrigação preocupar-se com uma eleição limpa.

Estamos muito enganados ou tentando nos enganar quando renunciamos ao direito de fiscalização. Sim, um direito, antes de um dever. E se abrimos mão de manter nossos olhos abertos é muitas vezes porque não queremos sair da nossa zona de conforto, de algo como “isso não é da minha conta”. Porém, é da conta de qualquer um se alguém ultrapassa o limite da lei e isso se converte em uma trapaça que desequilibra o jogo eleitoral.

Nenhum de nós eleitores poderá alegar que não sabe como fazer para tornar as eleições mais limpas. Podemos até dar de ombros e não demonstrar interesse, jamais alegar que não exercemos a tarefa cidadã de fiscalizar por desconhecer os meios de fazê-la. Todas as ferramentas da transparência eleitoral são bem conhecidas.

Neste ano, a área de tecnologia da informação da Justiça Eleitoral no Brasil deu passos largos no rumo de uma eleição transparente. A parte mais visível deste esforço está no próprio site do Tribunal Superior Eleitoral, onde estão as páginas dos TREs e onde há um cardápio bastante interativo.

Qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento em informática poderá usar. Estão os nomes de gestores públicos com as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, registros de pesquisas eleitorais, um simulador de votação (espécie de urna eletrônica on-line) e as candidaturas registradas. Este último item é uma das melhores inovações.

Cada candidato ganhou uma página         no qual se poderá consultar sua lista de bens, breve currículo e, mais importante de tudo: verificar as despesas de campanha. Isso permite que as pessoas glosem dados divulgados, podendo inclusive verificar a autenticidade das informações.

Como up-grade desta inovação tecnológica em favor da democracia, o TSE disponibilizou aplicativos para smartphones e tablets. Um deles, chamado “Pardal” possibilita aos eleitores notificar irregularidades e inconformidades nas campanhas. Ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do aplicativo, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.

Então, diante de todo um aparato tecnológico em favor da isonomia e transparência nas eleições, temos a chance de aperfeiçoar o sistema eleitoral, o que representa melhorar mais um sistema de escolha equilibrado, esteio de uma democracia forte.